Prestações de Contas SME – PAFIE
Prestação de contas complemento escola viva CMEIS 2020 1
Prestação de contas complemento escola viva CMEIS 2020 2
Prestação de contas complemento escola viva ESCOLAS 2020 1
Prestação de contas complemento escola viva ESCOLAS 2020 2
Escolas Custeio 2020
CMEIs Custeio 2020
Anexo II - Tabela de Valores do PAFIE 2019
Ofício Circular nº 01_2019
Ofício Circular nº 02_ 2019
Previsão 2019 - Escolas
Cartilha orientações prestação de contas
Cartilha orientações PNAE
Repasses 2019 - CMEI
LEI DO PAFIE 8183
Decreto 0147.2004
Decreto 2913.2015
Decreto 5149.2013
Lei 8183.2003
Lei 9776.2016