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Protocolos online agilizam abertura de processos na Educação

Contexto da pandemia trouxe a abertura de processos por meio virtual, evitando aglomerações e trazendo economia ao servidor

  • Criado: Segunda, 13 de Julho de 2020, 19h46
  • Publicado: Segunda, 13 de Julho de 2020, 19h46
  • Última atualização em Quarta, 15 de Julho de 2020, 19h50

protocoloA Pandemia causada pelo novo coronavírus exigiu, como de conhecimento geral, adoção de novos procedimentos administrativos, no intuito de proteger servidores e usuários da contaminação. No âmbito da Educação Municipal, foi implantado, em maio, o sistema de protocolos online para abertura de processos diversos. A iniciativa garantiu ao usuário agilidade e economia na protocolização de suas solicitações.

Desde 18 de maio, foram informados procedimentos para abertura de processos referentes à Licença Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Retorno ou prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular, Aposentadoria e Auxílio Natalidade. A medida permitiu que, a partir de formulários disponibilizados pelo site da SME e e-mails específicos, servidores pudessem dar início às suas solicitações sem sair de casa.

Em junho, os protocolos online foram estendidos aos demais requerimentos, incluindo defesa escrita nas sindicâncias. A abertura remota destes trâmites possibilitou que, mesmo no cenário de distanciamento social e expediente interno, as tarefas administrativas prosseguissem sem prejuízo ao servidor. Assim, desde maio, foram abertos mais de 256 processos, entre pedidos de licença-prêmio, auxílios-natalidade, aposentadorias, prorrogação e retorno de licenças por interesse particular.

Os protocolos online dão agilidade e economia, pois dispensa o tempo gasto de deslocamento até a sede da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) para abertura do processo. Ainda, evita a exposição do próprio servidor, protegendo-o de contatos com terceiros e aglomerações. Todos os formulários e listagem de documentos necessários para cada um desses protocolos estão disponíveis no site www.sme.goiania.go.gov.br, na aba “Abertura de processos/protocolos on-line”.

É crucial que toda a documentação requerida em cada um dos trâmites seja enviada de forma integral, para devida autuação dos mesmos.

Progressão horizontal
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), retomou o período para abertura de processos de progressão horizontal de professores da rede municipal de Educação. Suspenso em virtude da pandemia de Covid-19 na cidade, o prazo se reiniciou iniciou no último dia 3 e se estende até o dia 31 de agosto.

Toda a documentação exigida está disponível no site www.sme.goiania.go.gov.br, na opção Educadores >> Progressão Horizontal, do menu superior. O professor requerente deve preencher o formulário nº4, que consta na página, imprimir e assinar, assim como a declaração de autenticidade das informações.

O envio dos documentos, no entanto, deve ser feito direto para a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) respectiva do professor requerente, via e-mail. Cada CRE tem um endereço de e-mail específico para profissionais de escolas e de Cmei, que consta no site da SME, na aba Educadores >> Progressão Horizontal.

O servidor requerente deve se atentar à toda documentação exigida e ao prazo para envio, visto que inconsistências e atrasos fazem com que o pedido seja indeferido. Após o envio do e-mail, cada CRE vai responder a solicitação com o número do processo autenticado.

Luciana Gomides e Núbia Alves, da editoria de Educação e Esporte
Foto: Andreia Barra

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